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Blog dos Médicos do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto

Médicos terão novo plano de cargos e salários

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Notícia vinculada pelo site Jovem Pam online sobre o plano de salários dos médicos do Estado de São Paulo:

Jovem Pan Online: SP: Médicos terão novo plano de cargos e salários.

 

SP: Médicos terão novo plano de cargos e salários

As mudanças devem seguir as mesmas regras adotadas no ano passado com o magistério paulista

Médicos da rede estadual de São Paulo terão novo plano de cargos e salários no primeiro semestre em uma tentativa de valorizar os profissionais. O projeto, em elaboração pelas secretarias da Saúde e de Gestão, será enviado em março à Assembleia Legislativa.

As mudanças devem seguir as mesmas regras adotadas no ano passado com o magistério paulista, apesar de categorias distintas. Os professores tiveram reajuste imediato de 13% , mas os ganhos escalonados até 2014, vão atingir  42%. O salário inicial de um médico que trabalha 20 horas semanais em hospital público é de R$ 414 e pode chegar a R$ 2.500 com gratificações.

Falando ao repórter Thiago Uberreich, o governador Geraldo Alckmin reconheceu a necessidade de valorização dos profissionais. Alckmin disse ainda que o plano valerá para os médicos em que a administração hospitalar é feita diretamente pelo Estado. “Nós já demos um reajuste de 20% no ano passado e agora em março nós vamos apresentar um novo plano de carreira dos médicos”.

O secretário da Saúde de São Paulo, Giovanni Guido Cherri, destacou que um dos desafios é manter o profissional na rede pública. Giovanni Guido Cherri acrescentou que só a reforma dos hospitais não basta e que é preciso motivar os profissionais.

O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes, avaliou que o salário inicial dos médicos deveria superar R$ 9 mil. Cid Carvalhaes, aponta que em Estados, como Pernambuco, o médico iniciante ganha acima de R$ 6 mil.

No próximo domingo, profissionais de São Paulo farão um ato público no Parque do Ibirapuera em favor do novo plano de cargos e salários.

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Written by medicoshcrp

fevereiro 26, 2012 at 8:38 pm

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Divulgando: CARTA DE INFORMAÇÃO E AGRADECIMENTOS

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Há muitos anos os médicos servidores públicos estaduais estão sem recomposição salarial. Todos estão de acordo, mesmo as autoridades do governo estadual e da administração do HCFMRP-USP, que os salários dos médicos servidores públicos estaduais estão extremamente depreciados.

Demissões de médicos bastante qualificados estão cada dia mais freqüentes e, apesar de novos concursos, não há interessados. Após a greve, apesar das contratações anunciadas, temos 49 médicos assistentes a menos (passamos de 577 para 528 médicos assistentes no pós greve).  Assim, persiste o quadro de filas de espera intermináveis para cirurgias eletivas, procedimentos e exames, por absoluta falta de médicos. Assim, a assistência está comprometida e junto com ela, o ensino e a pesquisa, que são dependentes daquela.

A situação é crítica. O HCFMRP-USP pede socorro.

Vemos, por detrás desse processo de sucateamento, interesses escusos para justificar a terceirização dos Hospitais Públicos para as Organizações Sociais.

Para combater esta deliberada desestruturação da assistência e da carreira de médicos servidores do Estado de São Paulo, em outubro de 2010, os médicos assistentes do HCFMRP-USP, por intermédio da Associação de Médicos do HCFMRP-USP (AMAHC), iniciaram tratativas com o governo estadual (Gov. José Serra e depois,Gov. Geraldo Alckmin), visando isonomia salarial com os médicos assistentes dos outros hospitais pertencentes ao Complexo HC, geridos pela Organização Social (OS) FAEPA.

Esgotadas as negociações, em 29/06/2011, utilizamos nosso direito constitucional de greve.

Para respeitar a lei que disciplina a greve em serviços essenciais, nos organizamos e comparecemos ao trabalho atendendo as urgências, emergências e as necessidades inadiáveis da população, reagendando os atendimentos adiáveis.

Nesta ocasião, entramos em contato com as Chefias de Departamentos Clínicos, demais categorias de servidores, entidades de classe e a todos os agentes políticos que tivemos acesso.

Uma minoria de docentes e diretores da instituição sucumbiu às pressões da administração, promovendo restrições de acesso dos médicos assistentes aos serviços onde deveriam cumprir seu dever legal de atender as necessidades inadiáveis, para, posteriormente, submetê-los a descontos arbitrados subjetivamente pelo docente responsável, desconsiderando o controle eletrônico de ponto. Consideramos essas atitudes arbitrárias como ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

De outro lado, tivemos a grande satisfação de contar com a compreensão da grande maioria dos Docentes e dos Departamentos Clínicos da FMRP-USP que mantiveram postura ética de respeito, organizando a assistência das necessidades inadiáveis evitando prejuízos irreparáveis para a população.

Recebemos também, manifestações de apoio e motivação das principais entidades médicas como o Conselho Federal de Medicina, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a Federação Nacional dos Médicos, o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, a Associação Médica Brasileira, a Associação Paulista de Medicina, a Associação de Médicos Residentes do HCFMRP-USP, o Centro Acadêmico Rocha Lima.

Outras manifestações igualmente estimadas vieram da Associação dos Docentes da USP, de servidores do HCFMRP-USP, dos representantes políticos dos mais variados partidos na Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como da população assistida pelo HCFMRP-USP.

Sabendo que a luta era árdua, mas com a compreensão de vocês e o apoio de muitos, entramos nessa guerra e fomos enfrentar a batalha por DIGNIDADE no trabalho e salários, por um SUS COM QUALIDADE, contra a PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, contra os VÁRIOS SISTEMAS DE SAÚDE implantados no HCFMRP-USP, que se distinguem quanto à acessibilidade, eficiência, eficácia e comodidade, de maneira diretamente proporcional à capacidade econômica dos pacientes, em prejuízo do usuário do SUS.

Levamos essa luta por mais de 6 meses de maneira digna, sofrendo toda sorte de assédio moral por parte da administração do HC e do Estado de São Paulo. Mantivemos a serenidade e levamos as discussões até os limites naturais representados pelos poderes legislativo e judiciário. Não foram capazes de vergar a consciência da categoria.

O TRT da 15ª região, após quase 2 horas de discussões de nível elevado, que emocionou os presentes, decidiu pela LEGALIDADE do movimento grevista pelo placar de 12 a 1, e, em virtude da informação que o governo do Estado de São estava para apresentar Projeto de Lei propondo Plano de Carreira para os Médicos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, após acalorada discussão, decidiu pelo placar de 7 a 5 votos pelo fim da greve. É isso mesmo, 5 desembargadores acharam que não poderiam nos obrigar a retornar ao trabalho, visto que estávamos respeitando os limites legais.

Entretanto, prevaleceu o posicionamento da Desembargadora Revisora que ante o interesse público e o conhecimento de que o Governo do Estado iria apresentar em breve um Projeto de Lei propondo um Plano de Carreira para os médicos servidores estaduais, deveríamos retornar ao trabalho e aguardar a apresentação deste projeto.

O TRT decidiu também que a administração deveria devolver os valores descontados a título de horas não trabalhadas e deu prazo de 30 dias para apresentação de plano pactuado com a categoria para reposição de 50% das horas não trabalhadas.

Importante lembrar, que nas discussões havidas no TRT, ficou claro o reconhecimento dos Desembargadores que os salários eram péssimos, que a condição da categoria de médicos assistentes era grave e justificava a greve e que muitos deles lamentaram a incompetência constitucional do judiciário para decidir reajuste salarial de servidor público.

Portanto, retornamos ao trabalho. Avaliamos que atingimos os objetivos que dependiam de nosso esforço nesta primeira batalha. Aprofundamos a discussão com a administração pública, nossos representantes políticos, nossa sociedade, a categoria médica e os demais servidores da saúde.

O Estado de São Paulo tem o dever moral de propor um Projeto de Lei que crie um Plano de Carreira para o Médico Servidor Público Estadual.

Até agora tivemos uma VITÓRIA MORAL, a próxima batalha é o PLANO DE CARREIRA de Estado e clamamos pela compreensão e apoio de todos.

Iremos até o final. Nossa população merece um HCFMRP-USP acessível, eficiente, eficaz, com estrutura, instalações e recursos humanos adequados para os seus objetivos institucionais e que respeite o modelo constitucional isonômico do SUS.

Agradecemos todo apoio e compreensão recebidos e pedimos todos os esforços perante os poderes públicos (executivo e legislativo), municipal e, em especial, Estadual, no sentido de cobrar o compromisso do Governo do Estado de São Paulo de apresentar o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira, Cargos e Salários para a categoria de Médicos Assistentes.

Ribeirão Preto, 13 de fevereiro de 2012

Comissão de negociação salarial, AMAHC e Simesp

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fevereiro 22, 2012 at 9:22 pm

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Retomando a mobilização

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Após quase três meses de silêncio vamos retomar nossas atividades.

 

Uma atualização rápida do que ocorreu neste período:

 

1) O plano de carreira aos funcionários da saúde se revelou pior do que pensávamos, já que muitos regrediram (!) na carreira. Não me perguntem como isso é possível, já não me surpreendo com mais nada neste governo.

 

2) A tão propagada comissão montada com representandes do governo e das entidades médicas para montar o plano de carreira fui simplesmente desfeita, na surdina. Ficamos sabendo, graças a publicação no diário oficial, que o governador acabara de montar uma nova comissão, agora apenas com membros do governo, para começar (!) os estudos e elaborar um primeiro relatório, em 60 dias.

 

3) Várias demissões de médicos dentro do HC. Se a situação estava ruim, agora em algumas áreas está caótica.

Written by medicoshcrp

fevereiro 22, 2012 at 9:20 pm

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Na reunião do dia 9 de novembro de 2011, a bancada governista da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decidiu não aprovar as emendas, ao PLC60, que poderiam amenizar o estado vergonhoso dos salários dos médicos do estado.
Você, médico funcionário público estadual, que ganha R$500,00 de salário base, foi prestigiado com um aumento de 7%, previsto para 1 de julho de 2012.

Boa sorte.

PS: Geraldo Alckmin, uma ação vale mais do que mil palavras.

Written by medicoshcrp

novembro 13, 2011 at 4:05 pm

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A greve é justa. A greve é legal. Vamos seguir na luta por um salário digno e um SUS de qualidade!!!!

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3. TRT – 15ª Região
Disponibilização:  terça-feira, 25 de outubro de 2011.
Arquivo: 8 Publicação: 6
SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS
Edital Processo Nº AgR-1956-29.2011.5.15.0000 Complemento ( Numeração única: 0001956- 29.2011.5.15.0000 AgR ) 1 – Agravo Regimental – SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Procurador do Estado Anselmo Prieto Alvarez Agravado: Ato do Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho, Vice-Presidente Judicial, Dr. Lorival Ferreira dos Santos Suscitante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Suscitado: Sindicato dos Médicos de São Paulo Advogado(a) Clésio Valdir Tonetto (121275-SP-D – Prc.Fls.: 171) Suscitado: Associação dos Médicos Assistentes dos Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto Advogado(a) Marina Barbosa Garcia Lippi (274148- SP-D – Prc.Fls.: 198) Processo de Origem: 0001841-08.2011.5.15.0000 DCG SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, Suscitante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Suscitado: Sindicato dos Médicos de São Paulo – Adv.: Clésio Valdir Tonetto (121275-SP-D), Suscitado: Associação dos Médicos Assistentes dos Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – Adv.: Marina Barbosa Garcia Lippi (274148-SP-D) DESPACHO: Fls.: “Vistos.Inconformado com a r. decisão (cópia às fls. 151/154), que deferiu em parte a liminar pleiteada no Dissídio Coletivo de Greve, determinando que os suscitados observem a manutenção de 50% dos serviços de atendimento médico, bem como, mantenham a realização de cirurgias em torno de 70%, o suscitante apresentou agravo regimental (fls. 02/29). Pretende a reforma do mencionado despacho, renovando a argumentação do processo principal quanto à presença do “fumus boni iuris” e o “periculum in mora” a ensejar a necessidade da concessão da liminar requerida para ordenar aos empregados representados pelos suscitados o retorno imediato ao trabalho de forma plena. Tece considerações sobre a questão e propugna pelo acolhimento do remédio processual utilizado.Pois bem.O art. 8º da CF/88 assegura ao servidor público a livre associação e o direito de greve. Contudo, nos termos do art. 10, da Lei 7783/89, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, quando o movimento paredista for deflagrado em serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores devem garantir a prestação de serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.Logo, verifica-se que o r. despacho impugnado encontra-se bem respaldado nas normas legais citadas.Recebo o Agravo Regimental interposto apenas em seu regular efeito.Mantenho a decisão agravada.Ao Ministério Público do Trabalho para parecer, nos termos do art. 283, do Regimento Interno.Após, conclusos.Campinas, 21 de outubro de 2011. (a) ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO – Juíza Relatora” O Edital será afixado na Sede do Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 – Campinas (SP). Campinas, 25 de outubro de 2011. Edmilson Santos de Miranda – Diretor Geral de Coordenação Judiciária.

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outubro 26, 2011 at 9:18 pm

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Mobilização 25 de outubro (2)

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Written by medicoshcrp

outubro 19, 2011 at 9:53 pm

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Mobilização 25 de outubro

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outubro 19, 2011 at 9:13 pm

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